terça-feira, 17 de setembro de 2013

Dilma conversa por telefone com Obama sobre viagem aos EUA

Segundo porta-voz, Obama telefonou, e Dilma anuncia nesta terça se viaja. Visita oficial ficou ameaçada após denúncia de espionagem dos EUA.



A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, conversaram na noite desta segunda-feira (16) por telefone sobre a viagem oficial que ela tem programada para Washington em outubro.

Segundo informou o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, a presidente anunciará nesta terça-feira (17) se fará mesmo a viagem.

A presidente passou a cogitar o cancelamento da visita oficial após denúncias de que a Agência de Segurança Nacional dos EUA espionaram a própria Dilma, assessores e a Petrobras foram alvos de espionagem.

O porta-voz não revelou nada sobre o conteúdo da conversa entre os dois presidentes. A ligação foi feita pelo presidente Barack Obama e durou 20 minutos, de acordo com Traumann.

“A presidenta recebeu uma ligação hoje às 18h30 e amanhã vai informar aos senhores qual é a posição dela em relação à viagem”, afirmou.

A ligação foi feita durante reunião entre a presidente e o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

O ministro esteve semana passada nos Estados Unidos para tratar das denúncias de espionagem com autoridades norte-americanas.

No último dia 6, antes de retornar da Rússia, onde participou de reunião do G20 (o grupo das 20 maiores economias do mundo), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a visita aos EUA dependia de "condições políticas" que, segundo ela, o presidente Barack Obama se comprometeu a criar.

"O que eu pedi é o seguinte: eu acho muito complicado ficar sabendo dessas coisas pelo jornal. Num dia eu sei uma coisa, passam dois dias eu sei outra coisa, e a gente vai sabendo aos poucos. Eu gostaria de saber o que tem [sobre espionagem]. Eu quero saber o que há. Se tem ou não tem, eu quero saber. Tem ou não tem? Além do que foi publicado pela imprensa, eu quero saber tudo que há em relação ao Brasil. Tudo. A palavra tudo é muito sintética. Ela abrange tudo. Tudinho. Em inglês, everything", afirmou na ocasião.

Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral.Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês.


Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.


A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês.

O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro.

“Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá.

A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada.

De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano.

A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário.

A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares.

O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.

OS PRINCIPAIS PONTOS DA MINIRREFORMA

  • Autoriza doação indireta para campanha eleitoral (por meio de sócios ou acionistas) de empresas com concessão de serviço público
  • Limita número de contratações de cabos eleitorais
  • Limita gastos com alimentação em campanha a 10% da receita da campanha
  • Limita gastos com combustível em campanha a 20% da receita da campanha
  • Proíbe "envelopamento de carros" com adesivos
  • Proíbe pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas
  • Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha
  • Autor de ofensa em rede social pode responder civil e criminalmente

Governo e base aliada fecham acordo para manter multa do FGTS

Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa. Por ano, multa rende R$ 3,2 bi a governo; Congresso vota veto nesta terça.


Em um esforço para manter em vigor a multa adicional para empregadores de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em demissões sem justa causa, o governo federal fechou um acordo com líderes da base governista que vai assegurar compensações para os trabalhadores. O tema está na pauta desta terça (17) do Congresso, quando deputados e senadores se reúnem para votar 95 vetos da presidente Dilma Rousseff.

Em troca da manutenção do veto que deu sobrevida à multa, o Planalto se comprometeu a enviar ao Congresso, ainda nesta terça, um projeto de lei que prevê a devolução do dinheiro da multa ao trabalhador demitido sem justa causa no momento em que ele se aposentar. O dinheiro, no entanto, só ficará disponível se o trabalhador não adquirir imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente, a multa rende ao governo R$ 3,2 bilhões por ano, destinados ao programa habitacional.

A contrapartida do governo para manter o veto foi elaborada a partir de uma sugestão do líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ). Em reunião com Dilma no dia 9, o peemedebista sugeriu que o governo mantivesse indeterminadamente a cobrança da multa, desde que o dinheiro fosse repassado aos trabalhadores no momento da aposentadoria.

A proposta de Cunha, contudo, não previa a restrição aos empregados que tivessem recebido subsídio do programa habitacional do governo federal. A medida foi elaborada pelo Planalto.

Nesta segunda (16), líderes da base aliada se reuniram na Casa Civil para ajustar o texto do projeto, que terá apenas três artigos. A proposta determina ainda que só poderão solicitar o dinheiro da multa cobrada dos empregadores quem foi demitido a partir da data em que a lei entrar em vigor.

Autor da proposta que deu origem ao acordo, Cunha disse ao G1 que irá orientar os 81 deputados de sua bancada a votarem contra a derrubada do veto.

"Eu vou trabalhar para manter [o veto]. Eu fiz a proposta, a tese é minha", ressaltou o líder do PMDB.


Reuniões
Na última semana, a presidente da República teve reuniões com líderes da base aliada na Câmara e no Senado para pedir que o veto ao projeto do FGTS seja mantido. Para o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI), a conversa dos parlamentares com Dilma serviu para que fossem solucionadas controvérsias.

"No Congresso nada é tão tranquilo, mas acredito que há uma compreensão [para manter veto]. [...] As controvérsias que havia foram solucionadas na reunião com Dilma", disse Dias. Segundo o líder, os outros seis projetos vetados são menos polêmicos e devem ser mantidos.

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou na última quarta, após o que ela chamou de "visita de cortesia” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vê "grandes as probabilidades" de o Congresso manter em vigor a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa.

"Pelas reuniões feitas com a presidenta e os líderes [...], estou convencida de que temos grandes probabilidades de termos no dia 17 a manutenção dos vetos", disse Ideli.

O veto à multa do FGTS estava previsto para ser votado na última sessão conjunta do Congresso Nacional, em 20 de agosto. Mas, após acordo com o governo, líderes de partidos da base governista e da oposição na Câmara e no Senado decidiram retirar o item da pauta para que houvesse mais tempo de costurar um acordo sobre o tema. Naquela sessão, foram mantidos os vetos a dispositivos do Ato Médico e do Fundo de Participação dos Estados.


Mínimo de votos
Para que um veto seja derrubado, é necessário que as duas casas legislativas votem contrariamente à posição da Presidência da República. Se somente a Câmara, por exemplo, decide rejeitar um veto e o Senado mantiver, fica valendo o texto definido pela presidente.

Para a derrubada de um veto, são necessários ao menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado.

Além do veto que garante a manutenção da multa do FGTS, serão analisados dispositivos vetados no Estatuto da Juventude, como o que acaba com a possibilidade de meia-passagem de transporte interestadual para estudantes.

Outros projetos com vetos dispõem sobre a carreira de papiloscopista, cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e sobre a anistia para trabalhadores demitidos dos Correios.

Serão apreciados, ainda, vetos a trechos da proposta que pune empresas corruptoras e 85 itens vetados na medida provisória 610, que trata da desoneração da folha de pagamento de mais de dez setores.

sábado, 7 de setembro de 2013

E, agora, a Lapa é o palco da resistência carioca.

Onde, geralmente, vimos a boemia e o lazer aos sábados à noite, hoje, dia da independência, os Arcos estão politizados com gritos de #ForaCabral e desmilitarização da polícia.

Acompanhe ao vivo:

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